CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE RIO BRANCO-ACRE e SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SMGA, por intermédio da Comissão de Credenciamento, instituída pelo Decreto com Decreto Municipal nº 1.665 de 23 de abril de 2025, Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SMGA e Secretaria Municipal de Educação SEME, em atenção a Lei nº 2.027, de 19 de dezembro de 20213, que críou Programa de Compras Municipalizadas com Incentivos à Indústria Local, âmbito da administração Pública Direta e Indireta do município de Rio Branco", abrangendo todos os seguimentos industriais, produção agropecuária e os serviços técnicos de engenharia e arquitetura, como mecanismo de incentivo econômico ao desenvolvimento regional e de fomento à geração de emprego e distribuição de renda no Municipio de Rio BrancoAcre. Torna público aos interessados, o processo de Chamamento Público (credenciamento), com vistas a credenciar Pessoas Juridica sediadas no municípia de Rio Branco - Acre, para aquisição de Aquisição de Uniformes Escolares (camisetas, bermudas e shorts-saias), tudo em conformidade com as condições pré-estabelecidas neste Edital e nos anexos que o integram.

EDITAL DE CHAMANETO PÚBLICO N° 001/2025-SEME/SMGA-AQUISIÇÃO DE UNIFORMES.