AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais diversos, sob demanda, conforme especificações constantes nas planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, compreendendo: materiais para manutenção elétrica; equipamentos de proteção e segurança; materiais básicos de construção; ferramentas em geral; mobiliário; máquinas e utensílios de oficina, visando atender às necessidades de manutenção da sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como às demandas de manutenção da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 06 de março de 2026, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90016/2026 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24 de fevereiro de 2026, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão de Licitações – Rua Alvorada, nº 281, Cobertura – Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br. Rio Branco - Acre, 19 de fevereiro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Decreto nº 42 de 07 de janeiro de 2025