AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 Objeto: Concessão de Uso, a Título Oneroso, de Espaço Público para fins comerciais, de 10 (dez) boxes inseridos no Mercado Municipal do São Francisco, localizado na Estrada do São Francisco, s/n° Bairro São Francisco, município de Rio Branco/AC, com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 281, de 22 de dezembro de 2023, que atribui à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação – SDTI a competência para administrar o referido bem público. Origem: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação – SDTI a competência para administrar o referido bem público. Data e local da Abertura: 23/04/2026 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), no auditório da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Rua Alvorada, 281 – Cobertura – Bairro: Bosque - CEP: 69.900-664 ou através da vídeo conferência https://zoom.us/j/99974632874. Retirada do Edital: 26/03/2026 à 22/04/2026 Horário: 7h às 14h. Através do E-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permandente de Licitações – Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69900-664 – Telefone: (68) 3212-7397. Rio Branco – Acre, 23 de março de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Decreto nº 42 de 07 de janeiro de 2025