Objeto: Implantação de calçadas ao longo da Avenida Getúlio Vargas, no Município de Rio Branco/AC, compreendendo a execução de passeios públicos em concreto, implantação de piso podotátil, execução de guias (meio-fio) e sarjetas, serviços de demolição e sinalização horizontal, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro que integram o processo. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90009/2026 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de abril de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1xgE3b5qtnN41xoMOHF8V7ZCFsXewDLmV?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – CPL01 – Rua Rui Barbosa, no 325, 1o Piso – Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC – Telefone: (68) 3212-7396. Rio Branco – Acre, 26 de março de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Decreto no 42 de 07 de janeiro de 2025