Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Construção da Sede do Conselho Tutelar no Município de Rio Branco/AC, compreendendo a implantação de edificação pública própria, planejada, funcional e acessível, destinada ao atendimento institucional, administrativo e ao público, conforme os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro que integram o processo. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90011/2026 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de abril de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1W_pumJQWK_BRu2N-Xrg-dAlHN7AlMN5F?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – CPL01 – Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso – Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC – Telefone: (68) 3212-7396. Rio Branco – Acre, 06 de abril de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Decreto nº 42 de 07 de janeiro de 2025