CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Objeto: Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais destinados à sinalização viária horizontal, visando atender às demandas da RBTRANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A presente contratação adota como critério de seleção o maior (%) percentual de desconto sobre os valores da Tabela SINAPI/SBC vigente, tudo em conformidade com a legislação aplicável e com os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e desenvolvimento local sustentável. Origem: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS. O Edital estará disponível aos interessados após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Acre (D.O.E./AC), podendo ser acessado por meio dos seguintes endereços eletrônicos: Plataforma da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Sistema GPI e Portal TEC/LICON. Local da entrega da documentação de habilitação: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SMGA, Rua: Alvorada, Nº 281, Bairro: Bosque, no horário de 07:00 as 14:00h de segunda á sexta feira. Retirada do Edital: O edital estará disponível nos seguintes endereços eletrônicos: Plataforma da CPL, PNCP, LICON-TCE, GPI ou através do E-mail: comissaocredenciamentos.smga@gmail.com ou excepcionalmente na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SMGA – Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 – no horário de 07:00 as 14:00h de segunda á sexta feira. SILAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão do Credenciamento Público - RBTRANS/SMGA Decreto nº 1.405/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - RBTRANS/SMGA.