Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de materiais decorativos natalinos, com instalação, manutenção e desmontagem, destinados à ornamentação das regionais, avenidas e espaços públicos do Município de Rio Branco/AC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste termo de referência e demais documentos que compõem a contratação. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 07 de outubro de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://licitanet.com.br/ sob o número 039/2026. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de setembro de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/11N0Jew4STb5lJgeTOgqp5B7FgfBiIz8F?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – CPL01 – Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso – Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC – Telefone: (68) 3212-7396. Rio Branco – Acre,18 de setembro de 2026. ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana Decreto n° 003/2025