Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a Construção da Creche de Educação Infantil Cidade Jardim – Padrão FNDE Proinfância Tipo 2, no Município de Rio Branco/AC, contemplando o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, máquinas e demais insumos necessários à execução integral do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram este Projeto Básico. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://licitanet.com.br/. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24 de setembro de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1STRNvmaW8GrUk0QtNlw5UntjTcaxPbB2 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – CPL01 – Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso – Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC – Telefone: (68) 3212-7396. Rio Branco – Acre, 18 de setembro de 2026. ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA 22/09/2026, 10:36 SEI/PMRB - 1700493 - Aviso de Licitação https://sei.riobranco.ac.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedim… 1/2 Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana- SEINFRA Decreto nº 03 de 02 de janeiro de 2025 Documento assinado eletronicamente por Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal, em 18/09/2026, às 12:38, conforme Art. 4º, II, da Lei Federal nº 14.063/2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.riobranco.ac.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1700493 e o código CRC F813D99B. 0116.004539/2026-12 1700493v