CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário no Município de Rio Branco/AC, visando identificar imóveis urbanos não residenciais disponíveis para futura locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da sede da Controladoria-Geral do Município – CGM, observados os requisitos de localização, infraestrutura, acessibilidade, segurança, capacidade e funcionalidade estabelecidos neste Edital e em seus anexos. O Edital estará disponível aos interessados pelo período de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no DOE. Retirada do Edital: Através do e-mail: smcc.compras@riobranco.ac.gov.br e smcc.licitacao@gmail.com, https://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou na Secretaria Municipal da Casa Civil – SMCC, situada à Rua Rui Barbosa, nº 285, Centro, Rio Branco/AC, CEP 69.900-120 no horário das 7h às 14h, horário local de Rio Branco/AC Regência Legal: Lei Nº. 14.133/2021 e Decreto 400/2023 Rio Branco - AC, 23 de outubro de 2026. CARLOS ALBERTO ALVES NASSERALA Diretor de Gestão Administrativa e Financeira Decreto n° 782/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026-SMCC/PMRB.